quinta-feira, 6 de março de 2014



UM NOVO ENSINO DE MATEMÁTICA
As condições
    Tendo em vista a análise precedente, julgamos que o atual ensino de Matemática contribuiu pouco para a formação do educando (e acrescentaríamos que nem prepara muito bem para os exames vestibulares renovados) e acreditamos ser necessário buscar os objetivos expressos nos PCNEM.
    As bases legais e ideológicas deste ensino já estão dadas (LDB/96, DCNEM, PCNEM). Convém, então, considerar elementos específicos: conteúdos, enfoques, métodos pedagógicos. É isso que nos propomos a fazer, tentando sugerir um currículo prioritário para o ensino médio de Matemática, respeitando, porém, certas condições de contorno que convém explicitar:
i) nosso esboço curricular buscará corrigir e melhorar o ensino atual, evitando tanto quanto possível grandes descontinuidades e rupturas (por exemplo, nada de propor extinção de disciplinas ou drásticas mudanças de conteúdos), que, no momento, trariam mais confusão que progresso;
ii) acreditamos que as bases de uma nova proposta deveriam ser aceitáveis em geral, tanto para a escola noturna com três aulas semanais, quanto para a escola matutina com sete aulas semanais.
    A segunda condição necessita esclarecimentos. Com ela, não pretendemos o impossível, isto é, que escolas com cargas horárias muito diversas trabalhem os mesmos conteúdos. Na verdade, supomos que alguma diversidade no aprendizado da Matemática é inevitável e, mais ainda, desejável por que nem todos os educandos têm as mesmas aspirações. Destacamos que as DCNEM previram a autonomia de cada escola, cuja proposta pedagógica ocupará 25% do tempo escolar de maneira mais conveniente. Portanto, o que chamamos de "proposta aceitável" envolveria um elenco de conteúdos prioritários de aprofundamento variável de acordo com a escola. Em alguns casos, ele se constituiria no programa total da disciplina por que, mesmo num enfoque pouco profundo, aborda os conhecimento necessários ao cidadão educado, trabalha as competências desejadas, além de permitir ao educando ter alguma idéia sobre a natureza da Matemática. Para outras escolas, a seleção prioritária seria apenas uma base para estudos mais específicos e avançados da disciplina.
    Além dessas condições, vamos ter presente que o ensino médio é etapa final de uma formação básica e, portanto, geral, não especializada. O aspecto "generalista" evita a abordagem de minúcias técnicas da disciplina; o aspecto "terminal", leva a dar atenção àqueles que encerram sua formação matemática no âmbito escolar, os quais devem ter, ao menos, a oportunidade de discutir o significado do saber que os ocupou durante onze anos letivos e qual sua rela importância.
Conteúdos e enfoques
    Uma seleção de conteúdos é necessária porque, tendo em vista os objetivos, alguns conteúdos são mais adequados que outros. (Não é claro, por exemplo, que a teoria dos determinantes não pode ter a mesma prioridade que as noções de estatística?) O que talvez não seja tão evidente para nós, professores, porque estamos acostumados há muito tempo com os mesmos programas, é a diversidade de escolhas existentes  e a possibilidade de alterar a atual seleção. Sem essa percepção fica difícil aceitar mudanças.
    De fato, há muitos tópicos matemáticos que podem ser classificados como adequados ao nível médio de ensino, mais do que seria possível ensinar mesmo em cursos mais extensos que os nossos. Quando examinamos sistemas escolares de outros países, verificamos que em cada caso foi feita uma escolha particular, que supostamente deve atender às necessidades locais. Por exemplo, os alunos franceses devem aprender derivação, integração e correlação estatística, mas não se preocupam com determinantes nem estudam quase nada de geometria espacial que aparece em nossos currículos. Já nos Estados Unidos a programação é extensa, parece-se com a nossa, mas boa parte dos tópicos faz parte de cursos optativos. A maioria dos estudantes norte-americanos acaba estudando bem menos matemática, em comparação aos nossos.
    Admitindo que há um amplo leque de conteúdos e que temos a possibilidade de escolha, podemos pensar na seleção. Segundo o PCNEM o critério central para isso "é o da contextualização e da interdisciplinaridade, ou seja, é o potencial de um tema permitir conexões entre diversos conceitos matemáticos e entre diferentes formas de pensamento matemático, ou, ainda, a relevância cultural do tema, tanto no que diz respeito a suas aplicações dentro ou fora da Matemática, como a sua importância histórica dentro do desenvolvimento da própria ciência".
    No entanto, não basta escolher conteúdos. Faz-se necessário determinar com que enfoque ele será trabalhado em sala de aula. O enfoque engloba a forma de abordagem e tratamento de cada assunto, bem como as ênfases que serão estabelecidas em seu estudo. Vamos esclarecer um pouco mais, considerando o estudo inicial de funções que ocorre no ensino médio.
    Um enfoque possível desse conteúdo, adotado pela maioria dos livros didáticos, consiste em apresentar as funções como uma relação particular entre elementos de dois conjuntos, que é ilustrada de maneira típica por diagramas com flechinhas. Seguem-se definições de conceitos como domínio, contra-domínio, imagem (e, às vezes, funções crescentes, pares, etc.) e exercícios pedindo que se encontre, digamos, a imagem, em funções abstratas, que não estão ligadas a nenhuma aplicação. Depois, passa-se ao estudo de funções específicas, começando pelas funções (polinomiais) do 1 e do 2 graus.
    Nesse tratamento, enfatizam-se problemas cujo contexto é exclusivamente matemático, tais como determinação de domínios e imagens, estudo de variação do sinal da função, etc., para os quais estabelecem-se procedimentos de resolução mais ou menos algorítmicos. Pode surgir alguns problemas "de aplicação", como a determinação da área máxima de um retângulo de perímetro dado, mas eles não constituem a parte fundamental do aprendizado.
    Um outro enfoque do mesmo conteúdo as funções como maneira de exprimir uma relação entre grandezas variáveis. Idéias como domínio, imagem e contra-domínio são apresentadas com brevidade, somente em situações significativas, e parte-se para o estudo de variações específicas envolvendo grandezas do mundo físico, econômico, etc. As funções estudadas são as mesmas que ocorrem no primeiro enfoque, mas a ênfase é posta no tipo de variação: linear, quadrática, exponencial, etc.
    Neste caso, os problemas mais importantes têm o objetivo de encontrar modelos matemáticos para certas variações, expressá-la algebricamente, calcular máximos e mínimos, etc.
    Usando a conceituação da Didática da Matemática dos franceses, no primeiro enfoque, as funções são objeto de estudo; no segundo, elas são ferramentas para estudar a realidade. Os objetos matemáticos podem ser sempre estudados num contexto matemático, enquanto que as ferramentas precisam ter como contexto as várias ciências.
    Supomos que os parágrafos anteriores esclareçam porque o enfoque dos conteúdos contribui para definir o caráter de um de Matemática. No exemplo dado, parece claro que cada um dos enfoques descritos tem sua importância, mas, em relação ao Ensino Médio, acreditamos que o segundo enfoque esteja mais de acordo com as propostas do PCNEM, seja mais significativo para os estudantes, tendo, portanto, maior potencial educativo.        

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Raimundo Roberto de Almeida Ribeiro e José Ribamar BrasilEditar Artigo
  RESUMO
A Educação pública do Brasil passou a adquirir uma adequada estruturação  a partir da década de 1980, em especial no ano de 1988. Pois até então, o financiamento público para com o ensino se dava por acordos políticos entre os partidos políticos do Congresso Nacional, em conseqüência das circunstâncias históricas e sociais do país. Além do mais, temos como reformulação do sistema de financiamento, as medidas tomadas pela LDB de 1996 (Lei nº 9.394 / 20 de dezembro), que propiciou a sustentabilidade administrativa da Educação com o surgimento do FUNDEB (o antigo FUNDEF).O Financiamento Público da Educação no Brasil é um instrumento fundamental para a redução da desigualdades sociais. Para o DIEESE ( Departamento Intersidical de Estudos Econômico e Sociais) existe uma vinculação muito importante entre o financiamento público da educação e a situação socioeconômica do país, na medida em que as principais fontes de recursos para a educação provém da arrecadação de impostos, que é afetada pelo desempenho da economia. A Organização das Nações Unidadas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco) recomenda, aos países em desenvolvimento, um gasto mínimo de 10% do PIB ( Produto Interno Bruto) coma educação. Um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional no Plano Nacional da Educação (PNE) e vetado no Governo Fernando Herique, foi a destinação de ao menos 7% do PIB para a educação.
Palavra chave: Financiamento, Educação,Publica.
INTRODUÇÃO
Para nos aprofundarmos no contexto dos estudos referentes ao financiamento, torna-se necessário entendermos mais sobre os pressupostos históricos consequentes de tal processo, a fim de que possamos compreender de forma abrangente o enunciado dos financiamentos públicos referentes à Educação no Brasil.
2.1 – O embasamento histórico
A Educação Pública no Brasil iniciou-se em 1551, com o Ensino sob a Administração jesuítica que durou até 1758. Desse modo, a manutenção da Administração educacional ficou sob a tutela da Família Patriarcal. Alem disso, entre 1772 a 1834, o sistema educacional ficou a mercê do investimento tributário das vendas de “carnes nos açougues e das cachaças nos alambiques” (“subsídio literário”).
A partir do ano de 1834, o crescimento das principais cidades brasileiras (e os seus óbvios crescimentos tributários), proporcionou ao Ensino a garantia de se sustentar através dos impostos arrecadados (equivalentes ao atual ICMS). Em 1930, o avanço da industrialização proporcionou um impasse no campo político educacional, considerando que a propostas de Governo estavam voltados ao crescimento industrial, o que resultou na escassez dos financiamentos públicos em relação à Educação.
Além do mais, mesmo com os conflitos entre os setores públicos e privados para a aquisição da tutela administrativa dos financiamentos (prevalecendo a tutela de cunho público); assim como, as confirmações para as necessárias reflexões sobre os gastos públicos para com a educação, através das vinculações de impostos promulgados pelos Governos de 1937 a 1967; não impediram o descaso da ausência (ou precária forma) de financiamentos públicos.
Porém, o financiamento público na Educação só firmou-se em 1983, com a “emenda João Calmon” e posteriormente com a consolidação da Constituição Federal em 1988, garantindo e especificando as delimitações dos financiamentos para com a Educação, por meio de Leis expressas pela Constituinte citada, na qual 25% dos investimentos seriam de responsabilidade das cidades e Estados (incluindo o Distrito Federal); enquanto a União se responsabilizaria por 18% dos financiamentos. E com a elaboração da nova LDB em 1996, o Ensino ganha mais ênfase, e de tais mudanças significativas, a criação do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico) foi uma das mais consideráveis, substituindo o ineficiente FUNDEF (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
2.2 – O FUNDEB e sua significação para o contexto educacional
Criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 1996 (véspera da aprovação da LDB); sendo nove dias depois consolidada pela MP nº 339; e amparada pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (além dos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007); o FUNDEB trouxe para o financiamento público educacional, uma melhor e sistemática estruturação orçamentária.
Inicialmente, o mesmo teve como objetivo substituir o antigo programa do FUNDEF, que só atendia o Ensino Fundamental. Enquanto o FUNDEB atenderia não só o Ensino Fundamental, mas também toda a Educação Básica. E sendo este também, uma forma procedimental de valorizar o “mistificado” Magistério, dando uma melhor assistência aos profissionais da Educação (Professores e Servidores), até então ausentes de provisões. Além do mais, tal Fundo não tem caráter Federal, Estadual ou Municipal, e sim, atua como pressuposto das três esferas Governamentais do país, tendo como órgão financeiro o Banco do Brasil, que gerencia as arrecadações Tributárias do Estado. Referente aos Impostos Federais (IR, IPI, ITR, IOF, I. Imp. e I. Exp.; arrecadação em torno de R$ 1 bilhão); Impostos Estaduais ( FPE, ICMS, IPI Exp., IPVA, ITCD, AIR, IRRF; arrecadação em torno de R$ 14 bilhões) e Impostos Municipais (FPM, ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITBI, IRRF; tendo como arrecadações cerca de R$ 13 bilhões). Sendo que também, tal Fundo recebe tais contribuições em três momentos, ou seja, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
De fato, algo bastante interessante está na dificuldade de haver fraudes na destinação das verbas, pois as fiscalizações são intensas e prevê punições severas aos flagrados em irregularidades, tendo em vistas as argumentações explícitas no art. 1º (textos III e XIV), § 2º, Decreto Lei nº 201/67. No entanto, mesmo com a eficiência das fiscalizações, ainda existem manobras que permitem o não cumprimento das propostas esclarecidas nas Leis, propiciando assim, um contexto de impunidades e irregularidades.
Por outro lado, se tratando especificamente dos repasses de verbas, notamos que o FUNDEB de fato, não chega diretamente nas mãos dos Diretores de Escolas Públicas Municipais, considerando neste momento, o repasse de verbas para os municípios, sendo que a mesma passa antes pela tutoria da Prefeitura Municipal em parceria da Secretária Municipal de Educação, que são obligados a utilizarem 60% desse repasse para pagamento de professores, pessoal administrativo e apoio da educação municipal e 40% com material de consumo, construções e reforma de escolas. Também, são repassada todos os anos às escolas municipais através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) recursos financeiros para atender despesas com as respectivas necessidades da referida escola.


 CONCLUSÃO
Portanto, conforme o presente estudo, notamos parcialmente toda a estrutura político-histórica dos financiamentos públicos da Educação. Observamos, também o funcionamento aspecto-procedimental dos investimentos (repasse para às escolas). Desse modo, podemos perceber a burocratização sistemática das finanças públicas quanto ao contexto educacional. E com isso, presenciamos as dificuldades das direções de escolas Públicas, que infelizmente só recebem uma vez por ano o PDDE, tendo que infezlismente administrar uma Instituição com uma verba desfavorável às possíveis ações de mudanças. Assim, vemos que mesmo diante de políticas orçamentárias exemplares, ainda há muito que se rever, a fim de que tais verbas sejam distribuídas igualitariamente, para que tenhamos estruturas físicas que possibilitem condições de acesso a todos, e profissionais providos de capacitação e incentivo a execução docente de qualidade; no intuito de combater os históricos quesitos de impunidades e os conhecidos aspectos de marginalização sócio-educacional.   

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 w.w.w.dieese.org.br. Financiamento e Gasto Público da Educação Básica no Brasil. Acesso realizado em 18/01/2011.
JUNIOR, Josè Ribeiro da Silva. O Financiamento Público da Educação, w.w.w.artigonal.com, acesso realizado em 18/01/2011.
 MARTIN, Julio M e Gómez, Myriam. Economía de la Educación.(UAA- Asunción-PY) . (Apostila, 2011).
 MONLEVADE, João A. C. de. Financiamento da Educação na Constituição Federal e na LDB. 1997. p. 233 – 243

sexta-feira, 22 de julho de 2011

ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA/ MESTRADO EM EDUCAÇÃO/UAA-ASSUNCÃO-PY


ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA
Tailor (1911) define a administração científica como sendo a aplicabilidade do método científico para determinar a “melhor maneira” de fazer um trabalho. Ele estabeleceu, também, quatro princípios administrativos que trariam a prosperidade tanto para os trabalhadores como para os gerentes das instituições. Princípios esses que são:
·         Estabelecer a ciência de cada parte do trabalho do indivíduo, que substitui o antigo método de fazê-lo “ no olho”;
·         Escolher cientificamente o trabalhador e logo capacitá-lo e desenvolvê-lo;
·         Cooperar com entusiasmo com os trabalhadores para assegurar que todo trabalhador se realize de acordo com os princípios da ciência que o desenvolveu;
·         Dividir o trabalho e a responsabilidade quase por igual entre os trabalhadores e a gerencia. Como a gerencia está mais capacitado que os trabalhadores assumir os mais importantes.
Mediante seus trabalhos do método científico Tailor ganhou vários títulos de pai da administração científica. Suas idéias se espalharam pelo mundo afora (EUA, França, Rússia, Japão, etc.)

TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Henri Fayol descreve a Administração Geral como um conjunto universal de funções que incluem o planejamento, a organização, a direção, a coordenação e o controle. Fayol descrevia a prática gerencial como distintas da contabilidade, da finança, da distribuição, da produção e das outras funções típicas na empresa. Sua crença é que a administração é uma atividade comum em todo empreendimento humano, nas empresas nos governos, etc. essa crença lhe levou a conceber a idéia que existem 14 princípios administrativos, regra administrativa básica que podem ensinar nas escolas e aplicar em todas as situações de organizações. Tais princípios são;
·         Divisão do trabalho;
·         Autoridade;
·         Disciplina;
·         Unidade de mando;
·         Unidade de direção;
·         Subordinação dos interesses dos indivíduos ao interesses ao interesse geral;
·         Remuneração;
·         Centralização;
·         Cadeia de escadas administrativas ( do superior ao inferior);
·         Ordem;
·         Equidade;
·         Estabilidade;
·         Iniciativa e
·         Espírito de grupo.
O sociólogo alemão Weber escreveu as atividades organizacional. Ele descreveu um tipo de organização ideal que se chamou de BUROCRACIA, uma forma de organização caracterizada pela divisão do trabalho, uma hierarquia bem definida, com regras e normas bem detalhadas, com relações interpessoais. Sua teoria se converteu num modelo de  desenho  estrutural para grandes organizações atuais. Suas características são:
·         Divisão de trabalho;
·         Hierarquia de autoridade;
·         Orientação profissional;
·         Impessoalidade;
·         Regra e normas formais;
·         Seleção formal.

ESTABELECER RELAÇÃO ENTRE ESTES CONCEITOS
Enquanto em sua teoria Tailor ( Teoria da Administração Científica) concentra maior importância nos gerentes das instituições; Fayol com sua teoria ( Teoria da Administração Geral ) dirige sua atenção nas atividades de todos as gerentes das instituições.
A burocracia que escreveu Weber ( Teoria da Administração Geral) é muito parecida com a administração científica de Tailor em sua ideologia. As duas estressam a racionalidade, a previsibilidade, a impessoabilidade, a competência técnica e o autoritarismo.
Mestrando Raimundo R. Ribeiro.